Documentos
Gerador de contrato terapêutico
Monte o contrato do seu atendimento com valor, frequência, regra de falta e as cláusulas de sigilo, e imprima pronto para assinar. Nada é salvo nem enviado.
Quem atende
Com a região, no formato 06/123456.
Quem contrata
O atendimento
Online e híbrido acrescentam a cláusula da Resolução CFP 11/2018.
Semanal, quinzenal — como você combina.
Valor e reajuste
Deixe em zero para o contrato não ter cláusula de reajuste.
IPCA, IGP-M — o que vocês combinarem.
Faltas e atraso
Deixe em zero para o contrato não ter regra de cancelamento.
Assinatura
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS
1. DAS PARTES
CONTRATANTE: , doravante denominado(a) PACIENTE.
CONTRATADO(A): , psicólogo(a) inscrito(a) no Conselho Regional de Psicologia sob o nº , doravante denominado(a) PSICÓLOGO(A).
2. DO OBJETO E DA MODALIDADE
O objeto deste contrato é a prestação de serviços de psicologia, na modalidade de psicoterapia, pelo(a) PSICÓLOGO(A) ao PACIENTE.
Este contrato não descreve a demanda, a queixa nem qualquer hipótese diagnóstica do PACIENTE, por não ser essa informação necessária ao seu objetivo.
Os atendimentos serão realizados presencialmente.
3. DO VALOR, DA FORMA DE PAGAMENTO E DO REAJUSTE
O valor de cada sessão é de R$ 200,00 (duzentos reais).
O pagamento será realizado a cada sessão.
O(A) PSICÓLOGO(A) fornecerá recibo dos valores recebidos.
O valor será reajustado a cada 12 meses, tendo como referência a variação do IPCA no período, mediante comunicação prévia e por escrito ao CONTRATANTE.
4. DAS FALTAS, DO CANCELAMENTO E DO ATRASO
O horário reservado é de uso exclusivo do PACIENTE.
O cancelamento sem cobrança deve ser comunicado com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão.
Sessão cancelada com antecedência inferior a 24 horas, ou não comparecimento sem comunicação, será cobrada em 100% do valor previsto na cláusula 3.
Havendo atraso do PACIENTE, a sessão será realizada no tempo restante, sem prorrogação, tolerado o atraso de até 15 minutos.
Havendo atraso do(a) PSICÓLOGO(A), a sessão terá a duração integral prevista ou será reagendada, à escolha do PACIENTE.
5. DA FREQUÊNCIA E DA DURAÇÃO
Os atendimentos terão frequência semanal e duração de 50 minutos cada.
A alteração de dia e horário fixos depende de acordo entre as partes.
6. DO SIGILO E DE SEUS LIMITES
Tudo o que for tratado nas sessões é protegido por sigilo profissional, que é dever do(a) PSICÓLOGO(A) e direito do PACIENTE, nos termos do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
O sigilo poderá ser rompido, excepcionalmente, quando houver risco à vida ou à integridade do PACIENTE ou de terceiros, ou por determinação judicial — hipóteses em que o(a) PSICÓLOGO(A) revelará apenas o mínimo necessário à finalidade que motivou a quebra.
O(A) PSICÓLOGO(A) não fornecerá a terceiros informação sobre o atendimento sem autorização específica e por escrito do CONTRATANTE, dada para cada finalidade. Este contrato não contém autorização geral nem antecipada de compartilhamento.
7. DO REGISTRO E DOS DADOS PESSOAIS
O(A) PSICÓLOGO(A) manterá registro documental do atendimento, de guarda e sigilo obrigatórios, pelo prazo mínimo de 5 anos, conforme a Resolução CFP nº 01/2009.
Os dados pessoais do PACIENTE são tratados exclusivamente para a finalidade da prestação destes serviços e do cumprimento das obrigações legais do(a) PSICÓLOGO(A). Dado referente à saúde é dado pessoal sensível na Lei nº 13.709/2018, e como tal é tratado.
8. DA VIGÊNCIA E DO ENCERRAMENTO
Este contrato vigora por prazo indeterminado, a partir da data de assinatura.
Qualquer das partes pode encerrá-lo a qualquer tempo, comunicando a outra preferencialmente em sessão, para que o encerramento possa ser trabalhado.
Encerrado o atendimento por iniciativa do(a) PSICÓLOGO(A), este(a) oferecerá as informações e os encaminhamentos necessários à continuidade do cuidado, quando indicada.
PSICÓLOGO(A)
CONTRATANTE
Preencha seu nome, o CRP, o nome do paciente, o valor, a cidade e a data para liberar a impressão.
Contrato em texto
O contrato combina a regra. O mês inteiro é que dá trabalho.
O Duo Psi guarda o valor de cada sessão, o pacote de quem paga por mês e o que já venceu, ao lado da agenda e do prontuário — para você não precisar reabrir o contrato toda vez que quiser saber quem está em dia.
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Como o modelo foi montado
Cada cláusula que tem norma por trás cita a norma, e as fontes estão ao lado: sigilo e seus limites vêm do Código de Ética; a modalidade online, da Resolução CFP 11/2018; a guarda do registro, da Resolução CFP 01/2009; o tratamento de dado de saúde, da LGPD.
Nenhum número é afirmado como correto. Valor, prazo de aviso, percentual cobrado na falta, tolerância de atraso, frequência e reajuste são liberdade contratual — não existe norma que diga que o aviso são 24 horas. São todos entrada sua, e o que você não informa simplesmente não gera cláusula: deixando o aviso em zero, o contrato sai sem regra de cancelamento em vez de sair com uma que você não combinou.
Não existe campo de queixa nem de diagnóstico, e isso é decisão. O objeto do contrato é o serviço, não a condição de quem se trata com você — e a cláusula 2 registra isso por escrito. Pelo mesmo motivo não há autorização prévia de compartilhamento: a cláusula 6 exige autorização específica, para cada finalidade.
Nada é salvo e nada é enviado. O contrato é montado no seu navegador enquanto você digita; os campos somem ao recarregar a página.
Depois de combinar o valor, o gerador de recibo monta o comprovante de cada pagamento — e se o paciente for pedir reembolso, vale ver como funciona em cada plano antes de fechar o contrato.
Fontes
- CFP — Código de Ética Profissional do Psicólogo
- Resolução CFP nº 11/2018 — atendimento por meios de TIC
- Resolução CFP nº 01/2009 — registro documental e guarda
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
Este é um modelo de referência, para você adaptar ao seu contexto — não substitui advogado. Nenhum valor ou prazo aqui é sugerido como o correto: o que o gerador escreve é o que você informou.